Creche e pré-escola: qual a diferença e o que a lei diz
Resposta rápida
A creche atende crianças de até 3 anos. A pré-escola atende crianças de 4 e 5 anos. As duas juntas formam a educação infantil, primeira etapa da educação básica. A matrícula é obrigatória a partir dos 4 anos
As duas etapas da educação infantil
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) divide a educação infantil em duas etapas, conforme a idade.
| Etapa | Idade | Matrícula |
|---|---|---|
| Creche | Até 3 anos | Escolha da família |
| Pré-escola | 4 e 5 anos | Obrigatória |
Dentro da creche, as escolas costumam organizar as turmas em berçário e maternal. Os nomes mudam de uma escola para outra, mas a divisão por idade é a mesma.
Quando a matrícula passa a ser obrigatória
Desde 2013, a LDB determina que toda criança esteja matriculada na escola a partir dos 4 anos. A regra vale para todo o Brasil.
A data de corte é 31 de março. A criança que completa 4 anos até esse dia entra na pré-escola naquele ano. Quem faz aniversário depois continua na creche e entra na pré-escola no ano seguinte.
O que a lei exige da pré-escola
- Carga horária: no mínimo 800 horas por ano, em pelo menos 200 dias letivos.
- Jornada: no mínimo 4 horas por dia no turno parcial e 7 horas no turno integral.
- Frequência: a criança precisa estar presente em pelo menos 60% das horas.
- Avaliação: a escola acompanha e registra o desenvolvimento, sem nota e sem reprovação.
O que a criança aprende nessa fase
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza a educação infantil em cinco campos de experiência. Eles valem para a creche e para a pré-escola:
- O eu, o outro e o nós.
- Corpo, gestos e movimentos.
- Traços, sons, cores e formas.
- Escuta, fala, pensamento e imaginação.
- Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
Na prática, isso acontece brincando. Uma roda de música trabalha escuta e ritmo. Uma aula de capoeira trabalha corpo e convivência. Uma história contada em inglês trabalha fala e imaginação.
Creche e pré-escola na mesma escola
Quando a escola tem as duas etapas, a criança muda de turma sem mudar de lugar, de colegas ou de rotina. Para a família, é uma adaptação a menos.
O Castelo do Gigante é Educação Infantil do berçário até os 5 anos, no Centro de Novo Hamburgo. A criança pode entrar bebê e sair pronta para o 1º ano.
Perguntas frequentes
Meu filho faz 4 anos em maio. Ele entra na pré-escola este ano?
Não. Como o aniversário é depois de 31 de março, ele continua na creche este ano e entra na pré-escola no ano seguinte
A creche é obrigatória?
Não. Até os 3 anos, a matrícula é uma decisão da família
A criança pode reprovar na pré-escola?
Não. Na educação infantil, a avaliação serve para acompanhar o desenvolvimento, sem nota e sem reprovação
Conteúdo produzido pela Equipe Castelo do Gigante, Educação Infantil em Novo Hamburgo, RS, do berçário até os 5 anos. Atualizado em 7 de outubro de 2026
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